Termos de uso

Os Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 3 de dezembro de 2021

1. Introdução

Estes Termos de Uso aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou quaisquer produtos ou serviços que receba de nós.

Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.

Também queremos ter certeza que você entenda como nosso site funciona antes que comece a usufruir de nossos produtos e serviços e que se continuar a navegar e utilizar este site você está concordando em cumprir e sujeitar-se ao Termos de Uso, que, juntamente com nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados regem o relacionamento deste site com você.

2. Obrigações

Ao se registrar para ter acesso a páginas exclusiva, a produtos e serviços, você concorda em obedecer a estes Termos de Uso definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos de Uso. Em alguns casos específicos, também podemos pedir que você concorde explicitamente.

3. Comunicação eletrônica

Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente em nosso site ou enviando um e-mail e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente a você satisfazem a qualquer requisito da Lei 13709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

4. Propriedade intelectual

Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.

4.1 Todos os direitos são reservados

A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, você não recebe uma licença ou qualquer outro direito sob Copyright, Marca Registrada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que você não vai usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos neste site em qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e somente na medida estipulada de outra forma nos regulamentos da lei.

5. Newsletter

Não obstante o acima exposto, você poderá encaminhar a nossa newsletter em formato eletrônico a outras pessoas que tenham interesse em visitar o nosso site.

6. Propriedade de terceiros

Nosso site pode incluir hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos ou revisamos o conteúdo de sites de terceiros que estão vinculados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos de Uso aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.

Não seremos responsáveis por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer forma, causado por você, resultante da sua divulgação de informações pessoais a terceiros.

7. Uso responsável

Ao visitar nosso site, você concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos de Uso, quaisquer contratos adicionais conosco e as leis, regulamentos e práticas online normalmente aceitas e diretrizes da indústria. Você não deve usar nosso site ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software de computador malicioso; usar os dados coletados em nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou conduzir quaisquer atividades de coleta de dados sistemática ou automatizada em ou em relação ao nosso site.

O envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do site é estritamente proibido.

8. Cadastro

Você pode se registrar para uma conta em nosso site. Durante este processo, será necessário escolher uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e informações da conta e concorda em não compartilhar sua senha, informações da conta ou acesso seguro ao nosso site ou serviços com qualquer outra pessoa.

Você não deve permitir que outra pessoa use sua conta para acessar o site porque você é responsável por todas as atividades que ocorrem por meio do uso de sua senha ou conta. Você deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha.

Após o encerramento da conta, você não tentará registrar uma nova conta sem nossa permissão.

9. Política de reembolso e devolução

9.1 Direito de cancelamento

Você tem o direito de rescindir este contrato em 14 dias, sem indicar o motivo.

O período de cancelamento irá expirar após 14 dias a partir da data de aceite do contrato.

Para exercer o direito de cancelamento, você deve nos informar sobre sua decisão de rescindir este contrato por meio de uma declaração inequívoca por e-mail, cancelamento@vanderleimendes.com.br.

Para cumprir o prazo de cancelamento, basta-lhe enviar a sua comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes que o período de cancelamento expire.

9.2 Efeitos do cancelamento

Se você rescindir este contrato, nós reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 30 dias a partir do dia em que formos informados da sua decisão de rescindir o presente contrato. Realizaremos esse reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou para a transação inicial, a menos que você tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado de tal reembolso.

9.3 Exceção ao efeitos do cancelamento

ATENÇÃO: Se você solicitou o início da execução de serviços adicionais durante o período de cancelamento, deverá nos pagar uma quantia proporcional ao que foi fornecido até que você tenha comunicado sua rescisão deste contrato, em relação com a cobertura total do contrato. Nós avisaremos após seu pedido de cancelamento se isso se aplica ao seu caso específico.

10. Cessação de uso

Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele contido. Você concorda que não seremos responsáveis por você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no site. Você não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer Conteúdo com o qual tenha contribuído ou do qual venha a depender sejam perdidos permanentemente. Você não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restrição de acesso em nosso site.

11. Garantias e responsabilidade

Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponível” e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo. Não garantimos que:

  • este site ou nossos produtos ou serviços atenderão às suas necessidades;
  • este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros;
  • a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido ou obtido por você através deste site atenderá às suas expectativas.

12. Privacidade

Para acessar a área restrita do nosso site, você precisará fornecer algumas informações sobre você como parte do processo de registro. Você concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas.

Levamos seus dados pessoais a sério e temos o compromisso de proteger sua privacidade. Só tratamos seus dados de acordo com a LGPD e você encontrará todas as informações de tratamento está em nossa Politica de Privacidade e Proteção de Dados.

13. Cessão

Você não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos de Uso, no todo ou em parte, a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer alegada cessão em violação a esta Seção será nula e sem efeito.

14. Violações a estes Termos de Uso

Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos de Uso, se você violar estes Termos de Uso de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente de seu acesso ao site, entrando em contato com seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio de seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra você.

15. Cancelamento

O não cumprimento de qualquer um dos dispositivos estabelecidos nestes Termos de Uso e em qualquer Contrato, ou o não exercício de qualquer opção de rescisão não devem ser interpretados como renúncia de tais dispositivos e não afetará a validade destes Termos de Uso ou de qualquer Contrato ou qualquer parte dele ou o direito posterior de fazer cumprir todas as disposições.

16. Idioma

Estes Termos de Uso serão interpretados e concebidos exclusivamente em Português Brasil (portugues-br) e todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente neste idioma.

17. Entendimento integral

Estes Termos de Uso, junto com nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados  constituem o entendimento integral entre você e Vanderlei de Campos Mendes Antão em relação ao uso deste site.

18. Atualização destes Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos. É sua obrigação verificar periodicamente estes Termos de Uso em busca de alterações ou atualizações. A data fornecida no início destes Termos de Uso é a data de revisão mais recente. As alterações a estes Termos de Uso entrarão em vigor após tais alterações serem publicadas neste site. Seu uso continuado deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerado um aviso de sua aceitação em cumprir e ser regido por estes Termos de Uso.

19. Do Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termos de Uso, as partes elegem o foro da Comarca de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

20. Informações de Contato

Qualquer problema relacionado ao site deve ser reportada à nossa equipe através do e-mail contato@vanderleimendes.com.br, ou em através de nossa página de contato.

Problemas relacionados ao Termos de Uso e ou à Privacidade e Proteção de Dados será com o nosso Encarregado de Dados/DPO Vanderlei Mendes Antão no e-mail dpo@vanderleimendes.com.br.

Teremos  terá o maior prazer em te atender e sanar todas as suas demandas.

21. Download

Você também pode baixar nossos Termos de Uso em PDF para guardar ou imprimir.